ÊxÇık ÊxodoÇıkış, capítulobölüm Livro do ÊxodoÇıkış Kitabı, capítulobölüm 21

Outras leis e mandamentos

— São estas as leis que deve dar ao povo:

— Se alguém comprar um escravo hebreu, ele será seu escravo durante seis anos. Mas no sétimo ano ele sairá em liberdade, sem pagar nada. Dt 15:12; Jr 34:14Se era solteiro quando foi comprado, sairá solteiro. Se era casado, sua esposa sairá com ele. Mas se foi o seu senhor que lhe deu a mulher, e ela lhe deu filhos ou filhas, tanto a mulher como os filhos serão do senhor. O escravo sairá sozinho.Lv 25:44; Gn 21:10; Gl 4:24

— No entanto, se o escravo falar: “Eu amo o meu senhor, a minha esposa e os meus filhos. Não quero sair em liberdade”. Dt 15:16Então, o seu senhor deverá levá-lo diante de Deus. O escravo será encostado na porta, ou ao lado da porta, e a sua orelha será furada com um furador. Essa será a marca de que ele servirá o seu senhor durante toda a sua vida.Lv 25:39

— Se um homem vender a sua filha como escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que os escravos homens. Pode acontecer que o homem que a comprou não fique satisfeito com ela. Nesse caso ele poderá vendê-la mas só de volta para a família dela. Ele não poderá vendê-la a qualquer outra pessoa porque ele quebrou a sua promessa com ela. Se ele a der em casamento ao seu filho, então deverá tratá-la como uma filha.Êx 22:16

— Se ele se casar com outra mulher, deverá continuar dando à primeira mulher a mesma comida, a mesma roupa e os mesmos direitos que ela tinha antes. Se ele não cumprir qualquer uma dessas três coisas, ela poderá sair em liberdade sem pagar nada.

— Quem bater numa pessoa e a matar será condenado à morte. Lv 24:17Mas, se uma pessoa matar outra sem querer, é Deus que o permitiu. Nesse caso, eu lhe indicarei um lugar onde ele poderá se refugiar. Dt 19:2Mas quem, com intenção, matar outra pessoa será condenado à morte. Matem-no mesmo que ele se refugie no meu altar.Dt 19:11; 1 Rs 2:29; 1 Rs 2:31

— Quem bater no seu pai ou na sua mãe será condenado à morte.

— Quem raptar uma pessoa será condenado à morte. Tanto faz que tenha vendido a pessoa raptada ou que ainda a tenha em seu poder.

— Quem amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe, será condenado à morte.Lv 20:9; Pv 20:20; Mt 15:4; Mc 7:10

— Se dois homens lutarem e um ferir o outro, com uma pedra ou com um murro, mas não o matar, e o ferido puder se levantar da cama com a ajuda de uma bengala, então o homem que bateu nele não será condenado. No entanto, ele terá que pagar ao ferido pelo tempo que perdeu e também por todos os tratamentos, até que o ferido se recupere completamente.2 Sm 3:29

— Se um homem bater com um pau no seu escravo, ou na sua escrava, e matar qualquer um deles, ele terá que ser castigado. Lv 25:39Mas se o escravo, ou a escrava, só morrer um ou dois dias depois, então ele não será castigado. Pois ele já sofreu dano por ter perdido o dinheiro que tinha pago pelo escravo ou pela escrava.

— No caso de dois homens lutarem e baterem numa mulher grávida e ela perder a criança, mas a mulher não ficar gravemente ferida, o responsável terá que pagar uma multa. O marido dessa mulher, com a ajuda dos juízes, determinará quanto é que a multa deverá ser. Mas se a mulher ficar ferida, deverá ser cobrado vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, Lv 24:20; Dt 19:21; Mt 5:38queimadura por queimadura, ferida por ferida e golpe por golpe.

— Se alguém ferir o olho do seu escravo e ele ficar cego, terá que libertar o escravo em troca do olho. O mesmo acontecerá se for uma escrava. Se o senhor de um escravo bater na boca dele e o escravo perder um dente, terá que o libertar em troca do dente. O mesmo acontecerá se for uma escrava.

— Se um boi chifrar alguém e o matar, esse boi terá que ser apedrejado até morrer e ninguém poderá comer a carne desse boi. Mas o dono do boi não será castigado. Gn 9:5Mas, se já era o costume desse boi chifrar as pessoas e o dono já tinha sido avisado, mas não o prendeu, então o dono será culpado. Tanto o dono do boi como o boi serão apedrejados. No entanto, a família do morto poderá pedir dinheiro. Nesse caso o dono do boi poderá resgatar a sua vida pagando tudo o que o juiz decidir.

— Esta mesma lei se aplicará no caso do boi matar um filho ou uma filha de alguém. Se o boi matar um escravo ou uma escrava, o dono do boi pagará trinta moedas de prata ao dono do escravo ou da escrava, e o boi será apedrejado até morrer.

— Se alguém deixar um poço aberto, ou abrir um poço e não o tapar, e um boi ou um jumento caírem nele, o dono do poço pagará pelo animal, mas poderá ficar com o animal morto.

— Se um boi matar o boi de outra pessoa, o boi vivo deverá ser vendido e o dinheiro dividido em partes iguais pelos dois. A carne do animal morto também deverá ser dividida entre os dois. Mas se já era o costume desse boi chifrar outros bois e o dono não o prendeu, então o dono terá que pagar um boi pelo boi que morreu, mas poderá ficar com o boi morto.